A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quarta-feira (8), a MP do IOF (Medida Provisória 1.303/2025), que previa elevar a arrecadação federal em R$ 31,4 bilhões entre 2025 e 2026. O placar foi de 251 votos favoráveis à retirada da pauta e 193 contrários, o que resultou na perda de validade da proposta. Com isso, a medida não seguirá para o Senado e deixará de produzir efeitos à meia-noite.
Entenda o que previa a MP do IOF
A MP do IOF buscava aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras, incidente sobre transações como crédito, câmbio e seguros. Segundo o governo federal, a medida fazia parte de um conjunto de ações fiscais voltadas à recomposição do orçamento e ao equilíbrio das contas públicas. A expectativa era reforçar a arrecadação em mais de R$ 15 bilhões por ano, entre 2025 e 2026.
Com a derrubada da proposta, o governo federal perde uma das principais ferramentas de compensação fiscal previstas para o próximo exercício, o que poderá impactar o cumprimento das metas fiscais.
A rejeição da MP do IOF teve forte influência da bancada de oposição. O Partido Liberal (PL), maior legenda da Casa, liderou o movimento pela derrubada, com 73 votos “sim”. Outras siglas que também votaram majoritariamente pela retirada foram o União Brasil (46 votos), Progressistas (PP) (40 votos), Republicanos (29 votos) e PSD (18 votos).
Por outro lado, os partidos da base governista votaram pela manutenção da medida. Todos os 64 deputados do PT presentes, além das bancadas do Psol, PCdoB, PV e Rede, se posicionaram contra a derrubada da MP.
Divisões internas entre partidos de centro
Entre as siglas de centro, houve divergências. O MDB apresentou 14 votos pela derrubada, 16 pela manutenção e 12 ausências. No PSD, 40% dos parlamentares foram contrários à MP do IOF, enquanto 44% votaram a favor de mantê-la. O Podemos teve maioria pela continuidade da medida, mas registrou três votos contra o governo.
Partidos menores, como o Novo, votaram integralmente pela derrubada. Já o PDT e o PSB tiveram maioria expressiva a favor da manutenção, com 88% e 81% dos votos, respectivamente.
Votação dos deputados de Mato Grosso
Entre os representantes de Mato Grosso, a votação também refletiu o cenário nacional de polarização. Coronel Assis (União-MT), Coronel Fernanda (PL-MT), José Medeiros (PL-MT), Gisela Simona (União-MT) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT) votaram pela derrubada da MP do IOF. Já Juarez Costa (MDB-MT) se posicionou contra a retirada, defendendo a manutenção da medida.
Consequências da derrubada da MP do IOF
Com a perda de validade, o governo federal precisará buscar alternativas para recompor a estimativa de arrecadação prevista no Orçamento de 2025. Economistas apontam que a decisão aumenta a pressão sobre o Ministério da Fazenda, que deverá apresentar novas medidas de compensação fiscal para cumprir as metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal.
Além disso, a derrota política reforça as dificuldades do Planalto em garantir maioria parlamentar para medidas de caráter econômico, especialmente aquelas que envolvem aumento de tributos.
