A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30) uma medida que eleva significativamente o fundo eleitoral no Orçamento de 2026. A decisão, que passou de forma simbólica por deputados e senadores, estabelece que o relator da proposta orçamentária trabalhará com R$ 4,9 bilhões para financiar campanhas eleitorais, valor bem superior à previsão inicial do governo.
Aumento do fundo eleitoral no orçamento de 2026
O montante destinado ao fundo eleitoral, popularmente chamado de “Fundão”, mais que quintuplica a proposta inicial da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que era de R$ 1 bilhão. O valor aprovado iguala o recorde histórico do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), garantindo recursos robustos para as eleições de 2026.
Conforme definido pela CMO, a ampliação do fundo eleitoral será financiada por cortes em outras despesas previstas no orçamento. O relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL) terá autonomia para definir exatamente onde os cortes ocorrerão, mas a maior parte do aumento será retirada de reservas de emendas parlamentares e despesas discricionárias.
Origem dos recursos adicionais
Do total de R$ 4,9 bilhões aprovados para o fundo eleitoral:
– R$ 2,9 bilhões virão de reservas originalmente destinadas a emendas de bancada parlamentar;
– R$ 1 bilhão será obtido por meio de cortes em despesas discricionárias, que são recursos do governo destinados a investimentos e outras ações de execução livre;
– O restante será ajustado por Bulhões conforme necessidade do orçamento.
Vale lembrar que movimento semelhante ocorreu em 2022, quando o Congresso elevou o fundo de R$ 940 milhões para R$ 4,9 bilhões, reforçando a tendência de ampliação do FEFC acima das propostas iniciais do Executivo.
Tramitação do orçamento de 2026
O Orçamento de 2026, enviado pelo governo em agosto, ainda será analisado em detalhes pelo Congresso. O projeto final definirá os cortes e confirmará o valor exato do fundo eleitoral, que deve se manter próximo de R$ 4,96 bilhões.
Após aprovação pela CMO e em sessão conjunta da Câmara e do Senado, o texto precisará da sanção presidencial para entrar em vigor. Além disso, o Orçamento estabelece um superávit de R$ 34,3 bilhões, salário mínimo de R$ 1.631 e R$ 85,5 bilhões em investimentos públicos para o próximo ano.
Antes da análise final do Orçamento, o Congresso discutirá a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), propôs que o fundo eleitoral não possa sofrer bloqueios orçamentários, assegurando a estabilidade dos recursos para as campanhas de 2026.
