A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário e blogueiro Paulo Figueiredo. Eles são acusados do crime de coação no curso do processo, em investigação que apura articulações internacionais para pressionar autoridades brasileiras.
Segundo a denúncia, ambos, que atualmente residem nos Estados Unidos, teriam atuado em favor de medidas de retaliação estrangeiras contra o Brasil, visando influenciar decisões da Suprema Corte.
Denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo
Na peça apresentada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo buscaram criar um ambiente de instabilidade e medo no país. O objetivo, de acordo com o procurador, seria evitar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
De acordo com Gonet, os denunciados se apresentaram publicamente como responsáveis por articular sanções internacionais contra o Brasil. Ainda segundo a acusação, eles teriam condicionado a suspensão dessas medidas à não condenação de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi investigado no mesmo inquérito pela Polícia Federal, mas não chegou a ser denunciado nesse caso específico. Ele cumpre prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica em razão de outros processos.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus, assim como ocorreu em ações que tratam da tentativa de golpe de Estado. O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Histórico e perfis dos denunciados
Neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente do regime militar no Brasil, Paulo Figueiredo vive nos Estados Unidos, onde possui visto permanente. Além de empresário, atua como blogueiro e já havia sido citado em investigações relacionadas à disseminação de informações falsas.
O deputado Eduardo Bolsonaro pediu licença da Câmara dos Deputados em março e se mudou para o exterior, alegando perseguição política.
Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo rejeitaram as acusações e criticaram a atuação da PGR. Segundo eles, a denúncia faz parte de um processo de intimidação, mas afirmaram que continuarão articulando com parceiros internacionais em defesa de sanções contra autoridades brasileiras. Na declaração, reforçaram a defesa de uma anistia ampla e irrestrita como solução para a atual crise política e institucional.
