O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, vota pela condenação de Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto no julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. A manifestação de Dino ocorreu nesta terça-feira (9), quando o magistrado acompanhou o relator Alexandre de Moraes, mas pediu maior rigor nas punições para os principais acusados.
Dino vota pela condenação de Bolsonaro e Braga Netto
Durante seu voto, Flávio Dino afirmou que Jair Bolsonaro e Braga Netto tiveram papel de maior destaque na suposta organização golpista, devendo, portanto, receber penas mais severas. Para ele, o nível de culpabilidade dos dois é mais elevado em comparação aos demais réus.
Segundo o ministro, a dosimetria das penas deve refletir a responsabilidade individual de cada acusado. Dino destacou que a conduta do ex-presidente e de seu ex-ministro foi determinante para os acontecimentos investigados, razão pela qual considera imprescindível aplicar punições mais rígidas.
Até o momento, dois ministros já votaram pela condenação do grupo investigado, conhecido como “núcleo 1”. Além de Moraes, que apresentou o voto relator, Dino reforçou a necessidade de responsabilização. A sessão foi suspensa pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e será retomada nesta quarta-feira (10) com a manifestação de Luiz Fux, que já indicou possível divergência em relação ao relator.
Considerações sobre outros acusados
Flávio Dino também avaliou a participação de outros ex-integrantes do governo Bolsonaro. Ele citou Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, como figuras de elevada culpabilidade.
Por outro lado, apontou menor envolvimento de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin. Dino explicou que Ramagem deixou o governo em março de 2022 para disputar as eleições e, por isso, teria tido influência reduzida nos fatos posteriores.
O ministro ressaltou que a fixação de penas não segue cálculos matemáticos, mas depende da análise humana de cada caso. Em tom crítico, destacou que julgamentos não podem ser substituídos por inteligência artificial, pois envolvem circunstâncias particulares que exigem avaliação criteriosa.
Com o voto de Flávio Dino pela condenação de Bolsonaro, o julgamento no STF ganha novos contornos e se aproxima de decisões definitivas. A Corte ainda ouvirá os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que podem consolidar ou modificar o entendimento já firmado. O desfecho do processo será decisivo para definir as consequências jurídicas dos envolvidos na suposta tentativa de golpe.
