*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Em uma decisão que reforça a seriedade da Justiça no combate ao crime organizado, a juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), manteve a prisão preventiva de Sebastião Lauze Queiroz de Amorim, o “Dandão”. A audiência de custódia, realizada na última segunda-feira, dia 8 de setembro, revelou que, mesmo em prisão domiciliar, o acusado mantinha contato com membros de facção criminosa e planejava uma vingança pela morte de seu irmão.
A juíza ressaltou que ele não soube aproveitar o benefício da prisão domiciliar, pois deixou sua residência sem autorização judicial.
O trecho da decisão da juíza é enfático:
“Portanto, à luz desse cenário, não se mostra juridicamente possível a manutenção da prisão domiciliar sob fundamento humanitário. Isso porque, restando demonstrado que o Estado dispõe de estrutura adequada e de meios suficientes para assegurar a tutela da saúde do investigado, inexiste qualquer óbice, seja de ordem jurídica, seja de ordem fática, ao cumprimento da prisão preventiva em estabelecimento prisional compatível”, afirma em trecho da decisão proferida.
Dandão é acusado de liderar um esquema que lavava dinheiro do tráfico de drogas por meio de sites de apostas ilegais e do futebol amador. Ele também é apontado como um dos líderes de facção criminosa em Mato Grosso. A defesa do acusado tentou reverter a decisão, alegando que ele não poderia perder o benefício da prisão domiciliar devido a graves problemas cardíacos, que incluiriam uma veia com 99% de obstrução.
Apesar do argumento da defesa sobre a saúde de Dandão, a juíza negou o pedido, argumentando que os presídios do estado possuem estrutura adequada e protocolos de saúde para atender às necessidades médicas do investigado. No entanto, a principal razão para a manutenção da prisão foi a conduta de Dandão durante o período em que esteve em prisão domiciliar.
Foi constatado que Dandão manteve contato com lideranças de facção criminosa no Rio de Janeiro e estava planejando uma retaliação pela morte de seu irmão, João Bosco Queiroz de Amorim, que morreu em confronto com a polícia.
Essa não é a primeira vez que Dandão é preso. Em agosto, ele foi capturado na Operação Ludus Sordidus, que desmantelou uma organização criminosa. Naquela ocasião, ele foi beneficiado com a prisão domiciliar por questões de saúde e chegou a ser autorizado a ir ao velório do irmão.
