Com o objetivo de discutir estratégias de combate à violência política de gênero e ampliar a rede de proteção às mulheres, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na última segunda-feira, dia 8 de setembro, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, o 1º Encontro Estadual da Procuradoria Especial da Mulher.
A iniciativa, liderada pela procuradora especial da Mulher da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB), visa fortalecer as procuradorias nos municípios e promover um debate amplo sobre políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, incluindo a violência política de gênero.
Janaína destacou que o enfrentamento à violência política de gênero e à violência doméstica deve ser tratado como política de Estado, e não apenas de governo. “A violência política de gênero é uma das mais agressivas porque questiona nossa capacidade, habilidade e intelecto. Enquanto a violência física atinge o corpo, essa atinge nossa essência como mulheres na política”, afirmou.
A parlamentar relatou que, além de agressões verbais, muitas prefeitas, vereadoras e deputadas são alvo de humilhações que buscam desacreditar sua competência e abalar a saúde mental.
Ela espera a ampliação das Procuradorias da Mulher para os 142 municípios até o fim do ano, atualmente são 33 instaladas. A parlamentar também informou sobre parcerias com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Contas e Ministério Público Federal para capacitar procuradoras e servidores no combate à violência política de gênero, e propôs a realização de eventos específicos para vereadores homens, buscando maior engajamento masculino no combate à violência contra a mulher.
“Nosso objetivo é chegar a 142 Procuradorias da Mulher até o fim do ano, com capacitação e integração às redes de proteção, para enfrentar a violência política de gênero de forma estruturada em Mato Grosso”.
O evento reuniu parlamentares, autoridades do Judiciário, representantes de órgãos de defesa e lideranças políticas, com destaque para a palestra magna da procuradora de Justiça Elisamara Portela, que chamou a atenção a importância do combate à violência contra a mulher.
Francielle Brustolin, procuradora da Procuradoria Especial da Mulher da ALMT, destacou o trabalho realizado na Casa de Leis para acolher e orientar mulheres vítimas de violência.
“Nós trabalhamos para garantir que a mulher vítima de violência e discriminação tenha seus direitos assegurados. Atuamos desde a orientação jurídica até o encaminhamento para as redes de proteção, seja para quem acabou de sofrer a violência ou já possui medidas protetivas e processos em andamento”, explicou. Ela ressaltou que a Procuradoria da Mulher da ALMT é referência no Estado e atua para incentivar a criação de procuradorias nos municípios. “Hoje, já temos 33 Procuradorias da Mulher instaladas em Mato Grosso e várias em fase de implantação. Após este encontro, nossa meta é aumentar ainda mais esse número”, afirmou.
Para a desembargadora Maria Erotides Kneip, o combate à violência de gênero exige união de esforços e mudança cultural.
“Infelizmente, a violência contra a mulher ainda é cultural. É preciso trabalhar a igualdade desde a infância e fortalecer as redes de enfrentamento. O Tribunal de Justiça já instalou 75 redes municipais e pretende chegar a 100 até dezembro”, destacou, ressaltando a articulação entre Judiciário, Executivo, Legislativo e órgãos de segurança para atender e proteger mulheres em situação de violência.
A procuradora de Justiça Elisamara Portela, em sua palestra, enfatizou que as procuradorias da Mulher são um elo fundamental entre a sociedade e o Poder Legislativo.
“Elas recebem denúncias, fomentam campanhas e se integram à rede de atendimento. Precisamos que os municípios instalem suas procuradorias para dar voz às mulheres e criar canais efetivos de acolhimento”, afirmou.
A deputada Sheila Klener (PSDB) destacou que fortalecer as procuradorias municipais significa dar suporte às mulheres que já atuam ou desejam ingressar na política.
“Esse é um recado para as que enfrentam barreiras e para as que desistem por conta da violência. Precisamos ocupar os espaços de poder para alcançar respeito e equidade”, defendeu.
A deputada federal Gisela Simona (União) reforçou a importância da ALMT estar próxima das mulheres vereadoras no interior.
“É uma iniciativa necessária, no início do ano enviamos cartilhas para fomentar a criação das procuradorias. Ter a ALMT de mãos dadas com as vereadoras nessa luta é muito importante. Precisamos fazer com que pautas que envolvam as famílias sejam prioritárias”, destacou.
“Estamos cercadas o tempo todo pela violência política de gênero e precisamos falar sobre isso, porque, se não reagirmos, os homens continuam fazendo e ratificando essas práticas”, afirmou a deputada Edna Sampaio (PT).
O deputado Carlos Avallone (PSDB), licenciado, fez questão de participar e observou a pouca participação masculina no encontro e parabenizou as mulheres pelo evento.
“Parabenizo a deputada Janaína Riva e a equipe pelo encontro e reforço que os homens precisam participar ativamente do combate à violência contra a mulher, com educação e ações concretas, e não apenas no discurso.”
AGENDA
No período da tarde, o evento seguiu com a formação de grupos de trabalho para os debates divididos em três eixos principais:
•Eixo 1: Violência Política de Gênero;
•Eixo 2: Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência;
•Eixo 3: Rede de Apoio e Combate à Violência.
Às 18 horas, o evento foi encerrado com a leitura da Carta de Compromisso, documento que formaliza as diretrizes e ações conjuntas para expandir e fortalecer as Procuradorias da Mulher em Mato Grosso.
*Itimara Figueiredo
