A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, a 5ª reunião ordinária de 2025, na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares.
Dos 27 itens da pauta, 25 foram aprovados e dois receberam pedidos de vista do deputado Gilberto Cattani (PL).
Entre os projetos aprovados pela comissão, o PL 899/25, que institui o Programa Estadual de Resposta Rápida à Gripe Aviária em Mato Grosso e dá outras providências, de autoria do deputado Júlio Campos (União Brasil).
O presidente da comissão, deputado Nininho, destacou a aprovação do PL que normatiza o controle da gripe aviária.
“Recentemente, tivemos um problema grave com a gripe aviária, que resultou no abate de mais de 17 mil frangos no estado. A criação desse programa é fundamental para mantermos a sanidade animal e assegurarmos as exportações, cumprindo as exigências sanitárias internacionais”, afirmou Nininho.
A comissão também aprovou os projetos 930/25, 934/25, 981/25, 1100/25, 1142/25 e 2212/25.
Além dos ofícios do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) sobre regularização de ocupação fundiária: 2860/25, 3548/25, 3549/25, 3559/25, 4202/25, 4208/25, 4217/25, 4218/25, 4259/25, 4276/25, 4281/25, 4291/25, 4332/25, 4334/25, 4336/25, 4340/25, 4446/25 e 4480/25 e o Projeto de Resolução (PR) 742/25, que concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário para Sérgio de Marco, de autoria do deputado Nininho (Republicanos).
Ele também destacou a agilidade na regularização fundiária, fruto do trabalho realizado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) na análise dos processos de regularização fundiária.
“Há processos que tramitavam há cinco, seis, até oito anos. Hoje, graças à agilidade do Intermat, conseguimos aprovar constantemente dezenas de processos. Isso é essencial para que os proprietários tenham acesso ao título definitivo, possam obter crédito bancário e investir na produção, movimentando a economia do estado”, disse, ao reforçar que a comissão tem trabalhado para dar celeridade às demandas do setor agropecuário e agrário.
PLS COM PEDIDOS DE VISTA
PLs com pedidos de vista: 865/25, que assegura a criação de programas com fundo específico voltados ao desenvolvimento da agricultura familiar camponesa, com foco em investimentos em agroecologia, cooperativismo e associativismo, e dá outras providências; 1142/25, que autoriza o Poder Executivo estadual a desapropriar por interesse social a área urbana nas localidades de Itacarambi, João Pinto e Raiz Petróleo, no Contorno Leste, em Cuiabá, com vistas à destinação habitacional de interesse social em favor das famílias ocupantes.
A reunião contou com a participação dos deputados Gilberto Cattani, Nininho e da deputada Janaina Riva, que participou de forma remota.
*Itimara Figueiredo
