Em entrevista recente ao Portal Uol, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT), defendeu mudanças estruturais no sistema previdenciário brasileiro. Entre os principais pontos abordados, está a proposta de fim da aposentadoria rural no formato atual, com a possível transferência desse benefício para o sistema de assistência social. A discussão, segundo ele, deverá ocorrer apenas após as eleições presidenciais, em um cenário previsto para 2027.
Fim da aposentadoria rural pode ser discutido em nova reforma da Previdência
O ministro argumenta que a aposentadoria rural representa hoje um dos maiores desequilíbrios nas contas da Previdência Social. Em 2024, os dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que, enquanto a arrecadação com contribuições rurais somou R$ 9,9 bilhões, os gastos com aposentadorias nesse setor alcançaram R$ 191,3 bilhões.
Segundo Wolney Queiroz, a proposta não significa a retirada do direito dos trabalhadores do campo, mas sim uma mudança de categoria orçamentária. Ele defende que esses pagamentos deixem de ser contabilizados como parte da Previdência Social e passem a ser incluídos na rubrica da assistência social, mantida pela União.
A mudança, de acordo com o ministro, teria como objetivo tornar o sistema mais claro e eficiente. “Os recursos continuarão saindo do mesmo lugar, do Tesouro Nacional, mas teremos maior transparência em relação ao real tamanho da Previdência”, afirmou. Ele explicou que, atualmente, parte dos gastos previdenciários são, na verdade, despesas de caráter assistencial, o que distorce a avaliação do sistema.
Essa reformulação, caso seja implementada, teria impacto direto na estruturação das contas públicas, permitindo uma distinção mais nítida entre benefícios contributivos e assistenciais.
Discussão sobre reforma previdenciária deve ficar para 2027
Apesar da defesa da mudança, o ministro reforçou que o debate sobre o fim da aposentadoria rural não deve ocorrer antes do próximo ciclo eleitoral. Segundo ele, 2026 será um ano decisivo com as eleições presidenciais, o que inviabiliza propostas estruturais complexas.
“O ideal é que esse tema seja enfrentado no início de um novo governo, quando houver mais estabilidade política para discutir mudanças dessa magnitude”, declarou Wolney Queiroz. Ele sinaliza que o assunto deverá ganhar força a partir de 2027, com um novo mandato presidencial em curso.
BPC também foi pauta de divergência entre ministros
Durante a entrevista, Wolney Queiroz também comentou sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou a existência de uma “indústria da concessão do BPC”, com decisões judiciais que ampliam o acesso ao benefício.
O ministro da Previdência rebateu, destacando que cabe a ele defender a proteção social e garantir a manutenção dos direitos assistenciais. “O Haddad é o atacante, que busca o ajuste fiscal. Eu fico na zaga, protegendo o que é direito dos brasileiros mais pobres”, disse Queiroz, ressaltando o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e justiça social.
