O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, tem sinalizado nos bastidores que uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por sua suposta participação em atos golpistas é considerada provável. No entanto, o cumprimento da pena ainda é alvo de debate jurídico, principalmente diante das condições pessoais de Bolsonaro.
André Mendonça avalia impacto da idade e saúde de Bolsonaro
A principal dúvida em discussão nos meios jurídicos e políticos é se, em caso de condenação, Bolsonaro cumprirá a pena em regime fechado ou em prisão domiciliar. A última alternativa tem ganhado força nos bastidores, devido à idade do ex-presidente e seu estado de saúde. Esse cenário se assemelha ao de Fernando Collor, que atualmente cumpre pena em casa, em Maceió.
Apesar das pressões exercidas por apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais, André Mendonça não deve adotar qualquer medida para frear ou anular o processo em curso, que está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A tentativa de suspender o julgamento foi feita por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), apresentada pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, mas a iniciativa foi mal recebida no meio jurídico.
STF mantém processo sob controle da Primeira Turma
O processo envolvendo Bolsonaro tramita na Primeira Turma do STF, da qual André Mendonça não faz parte. Por esse motivo, o ministro não tem autoridade para interferir diretamente na condução do caso. Qualquer revisão sobre decisões de Moraes deve partir exclusivamente dos ministros integrantes dessa turma, sempre em deliberação colegiada.
Essa limitação regimental tem frustrado aliados do ex-presidente, que viam em Mendonça uma possível ponte de influência para alterar o rumo da investigação. No entanto, fontes próximas ao ministro afirmam que sua conduta continuará sendo pautada por critérios técnicos, mesmo que isso desagrade a base bolsonarista.
Mesmo em ocasiões anteriores, quando votou pelo afastamento de Alexandre de Moraes e de Flávio Dino de casos relacionados a Bolsonaro, sob o argumento de falta de imparcialidade, André Mendonça agiu com base em interpretações legais, sem provocar mudanças efetivas na condução dos processos penais.
Com isso, a expectativa de que Mendonça pudesse atuar de forma política no julgamento vem se dissipando, especialmente após a rejeição da ADI de Filipe Martins. Nos bastidores do STF, já se considera improvável que a defesa do ex-presidente obtenha êxito em barrar o avanço das investigações.
Última estratégia do bolsonarismo perde força
A tentativa da defesa de Bolsonaro de usar a Ação Direta de Inconstitucionalidade como ferramenta para estancar o processo mostrou-se frágil e sem respaldo entre os demais investigados. Sem apoio dentro da Corte, a iniciativa deve ser arquivada, e o julgamento deverá prosseguir conforme previsto.
Ministros ouvidos reservadamente pelo portal Metrópoles avaliam que a responsabilização dos envolvidos na suposta tentativa de golpe seguirá seu curso, com decisões colegiadas respeitando os trâmites constitucionais. A atuação de André Mendonça, nesse contexto, confirma o entendimento de que o STF está fechado com o relator Alexandre de Moraes, mesmo diante de pressões políticas e severas sanções vindas dos EUA.
