A Venezuela decidiu tributar produtos brasileiros com tarifas de importação que chegam a até 77%, mesmo para mercadorias com certificado de origem que deveriam estar isentas. A medida, aplicada sem aviso prévio, levantou preocupações entre empresários de Roraima e autoridades brasileiras, que aguardam explicações oficiais do governo de Nicolás Maduro.
Venezuela decide tributar produtos brasileiros com altas tarifas
Nesta última sexta-feira (25), a Venezuela iniciou a cobrança de tarifas sobre produtos brasileiros, afetando diretamente exportações que antes se beneficiavam de isenção por acordos comerciais. A medida, que inclui alíquotas de até 77% para itens como soja, óleo de soja, farinha de trigo e margarina, foi imposta sem comunicação prévia e atinge principalmente empresas que operam a partir do estado de Roraima.
Segundo empresários locais, essa nova tributação afeta não apenas o Brasil, mas também os demais países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai. O impacto é significativo, visto que Roraima tem cerca de 70% de suas exportações destinadas ao mercado venezuelano.
Impacto econômico nas exportações brasileiras
Em 2023, o Brasil registrou um superávit de quase US$ 778 milhões com a Venezuela, impulsionado por vendas que totalizaram US$ 1,2 bilhão. Entre os principais produtos exportados estão açúcar, milho, arroz e derivados alimentícios. Agora, com a nova tributação, a Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER) ainda avalia os prejuízos potenciais para os exportadores.
Possíveis efeitos nos investimentos
De acordo com Fábio Martinez, assessor econômico da FIER, a cobrança das novas tarifas pode comprometer futuros investimentos na região. Embora o foco de mercado da indústria local também inclua a Guiana e o Caribe, a Venezuela continua sendo um destino estratégico para os produtos escoados por Roraima.
“Se a tarifa for mantida, pode inviabilizar projetos voltados especificamente ao mercado venezuelano”, destacou Martinez. Ele também ressaltou que a medida gera incertezas quanto à estabilidade das relações comerciais entre os dois países.
Acordo comercial e questionamentos diplomáticos
A cobrança surpreende, especialmente porque produtos acompanhados de certificado de origem estão protegidos pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), assinado entre Brasil e Venezuela. Esse tratado, firmado durante o processo de adesão da Venezuela ao Mercosul, prevê isenção de impostos de importação para centenas de mercadorias.
Contudo, desde 2017, a Venezuela está suspensa do bloco, o que tem causado dúvidas sobre a validade ou aplicação prática dos benefícios previstos no acordo. Apesar disso, o Brasil ainda segue reconhecendo e respeitando os termos comerciais estabelecidos.
Esclarecimentos do Itamaraty e da FIER
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, em nota oficial, que acompanha os relatos de exportadores e busca esclarecimentos junto às autoridades venezuelanas, em cooperação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A Embaixada do Brasil em Caracas está atuando diretamente para apurar os motivos da nova cobrança e encontrar soluções que restabeleçam a normalidade no fluxo comercial.
Já a Federação das Indústrias do Estado de Roraima, por meio do seu Centro Internacional de Negócios (CIN), iniciou uma investigação interna para entender o que motivou a nova tarifação. A instituição reafirmou que todos os processos de exportação seguem os critérios da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e os termos do ACE 69.
