*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O primeiro dia de cadastramento para o Programa Casa Cuiabana foi marcado por longas filas em frente à Secretaria de Habitação e à Secretaria Municipal da Mulher, em Cuiabá, nesta terça-feira, dia 15 de julho.
Apesar da grande procura, a Prefeitura de Cuiabá esclareceu que a formação de filas é desnecessária, uma vez que a inscrição pode ser realizada de forma online e a ordem de chegada não influencia no sorteio dos beneficiários.
O período de inscrições para o programa vai até 19 de setembro. Famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00, que não possuam imóvel em seu nome e não tenham sido beneficiadas por programas habitacionais anteriores do município, podem participar. Os contemplados serão definidos por meio de sorteio.
INSCRIÇÕES: ON LINE OU PRESENCIAL
Em nota, a prefeitura informou que o atendimento presencial oferece a distribuição de 200 senhas por dia, e a ordem de chegada não interfere no processo de seleção.
A forma mais recomendada para se candidatar é por meio da plataforma HabitaNet, disponível no site oficial da Prefeitura de Cuiabá a partir das 8h. Para o cadastro online, é necessário informar o CPF e aceitar os termos de política de privacidade. Cada núcleo familiar pode realizar apenas uma inscrição, e tentativas de duplicidade serão desconsideradas.
Para aqueles que preferem o atendimento presencial, dois locais estão disponíveis:
Secretaria Municipal de Habitação: Praça Alencastro, nº 158, Centro de Cuiabá. São distribuídas 200 senhas por dia, sendo 50 destinadas a atendimento preferencial.
Secretaria Municipal da Mulher: Avenida Getúlio Vargas, nº 400. Atendimento exclusivo para mulheres, com 100 senhas diárias, sendo 25 preferenciais.
CRITÉRIOS DE PRIORIDADE NA SELEÇÃO
O programa Casa Cuiabana visa beneficiar famílias em situação de maior vulnerabilidade social. Durante a seleção, serão priorizadas as seguintes categorias:
-Mulheres chefes de família
-Pessoas negras
-Pessoas com deficiência
-Idosos
-Famílias com crianças ou adolescentes
-Pessoas com doenças graves
-Mulheres vítimas de violência doméstica
-Povos indígenas ou quilombolas
-Moradores de áreas de risco
-Famílias com contratos habitacionais rescindidos involuntariamente
É importante ressaltar que a documentação comprobatória e o Número de Identificação Social (NIS) atualizado serão exigidos na fase de análise dos cadastros.
