O corpo de Juliana Marins, brasileira que faleceu após cair em um vulcão na Indonésia, será trazido de volta ao Brasil por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi anunciada diretamente à família da vítima, após dias de impasse sobre o apoio do governo federal no translado.
Corpo de Juliana Marins será repatriado após decisão presidencial
O presidente Lula informou nesta quarta-feira (26) que determinou ao Ministério das Relações Exteriores o apoio necessário à família de Juliana Marins, incluindo a organização do traslado de seu corpo da Indonésia para o Brasil. Juliana foi oficialmente declarada morta na terça-feira, após quatro dias de operações de resgate no país asiático.
A informação foi divulgada pelo próprio presidente, por meio das redes sociais, após uma conversa telefônica com Manoel Marins, pai da vítima. Lula prestou condolências e confirmou que o Itamaraty está orientado a garantir a repatriação.
Entenda o posicionamento anterior do Itamaraty
Até o anúncio feito por Lula, o Itamaraty vinha sustentando que não poderia arcar com os custos do transporte do corpo de Juliana Marins. Em nota enviada anteriormente ao portal UOL, o ministério afirmou que a atuação de embaixadas e consulados se limita ao apoio documental, não incluindo o custeio do traslado de restos mortais.
A família de Juliana chegou a iniciar os trâmites por conta própria, diante da ausência de garantias por parte do governo. A legislação brasileira, em especial o artigo 257 do Decreto nº 9.199/2017, restringe o uso de recursos públicos para esse tipo de despesa, salvo em situações excepcionais de caráter humanitário.
As regras da assistência consular
A assistência consular brasileira prevê suporte em casos de desaparecimento, conflitos armados, acidentes ou catástrofes naturais. No entanto, não contempla a cobertura de custos com sepultamentos ou traslado de corpos. Conforme estabelece a legislação vigente, as representações diplomáticas apenas auxiliam com documentos e orientações legais, sem envolvimento financeiro direto.
O artigo 257 do decreto que regulamenta a assistência consular no Brasil ressalta que o Estado não é responsável por despesas relacionadas a hospitalizações ou falecimentos no exterior, exceto em situações humanitárias específicas.
Falecimento de Juliana Marins comove o país
Juliana Marins foi considerada morta após dias de buscas no entorno do vulcão Merapi, na ilha de Java, na Indonésia. As operações de resgate envolveram equipes especializadas em terrenos de difícil acesso, que confirmaram o óbito após alcançarem o local onde o corpo da brasileira se encontrava.
A morte de Juliana gerou comoção nas redes sociais e chamou a atenção para a situação de brasileiros em situações de emergência no exterior. O posicionamento de Lula marcou uma mudança na postura do governo frente ao caso, proporcionando um desfecho mais digno à família enlutada.
