O presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não se manifestar sobre a sanção do projeto de lei que institui o Dia da Amizade Brasil−Israel, em um momento de forte tensão geopolítica no Oriente Médio. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no final de maio e, sem resposta do Executivo no prazo legal, será automaticamente promulgado.
Sanção tácita garante promulgação do projeto
A proposta que cria o Dia da Amizade Brasil−Israel foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 29 de maio. Segundo a Constituição Federal, o presidente da República tem um prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar projetos de lei. Como não houve manifestação dentro desse período, a sanção ocorreu de forma tácita, ou seja, de maneira automática, como previsto na Carta Magna.
Com a ausência da assinatura de Lula, a responsabilidade pela promulgação passa ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é judeu. Nesta segunda-feira (23), a Casa Civil enviou um ofício ao Congresso confirmando o envio do projeto para promulgação. O documento foi assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Tensões recentes entre Brasil e Israel
A omissão do presidente ocorre em meio a uma sequência de declarações críticas do governo brasileiro à atuação militar de Israel. No dia 13 de junho, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) emitiu nota oficial condenando veementemente os ataques aéreos israelenses contra o território iraniano. O comunicado classificou a ação como uma violação do Direito Internacional e da soberania iraniana.
Além disso, o Itamaraty alertou para os riscos que o aumento da violência na região representa para a paz global, a segurança internacional e a estabilidade econômica mundial.
No domingo, 22 de junho, nova manifestação do governo brasileiro destacou “grave preocupação” com a intensificação do conflito no Oriente Médio. O comunicado também criticou as ações militares dos Estados Unidos no Irã, reforçando a posição contrária do Brasil a intervenções armadas.
Dia da Amizade Brasil−Israel valoriza laços bilaterais
O projeto que estabelece o Dia da Amizade Brasil−Israel foi originalmente apresentado em 2013, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff. A proposta determina o dia 12 de abril como data oficial para celebrar a relação entre os dois países.
A criação dessa data tem o objetivo de reforçar os vínculos diplomáticos, culturais, sociais e econômicos entre Brasil e Israel, promovendo maior aproximação entre as duas nações e suas respectivas comunidades.
Apesar da omissão do presidente Lula em sancionar o projeto de lei, o Dia da Amizade Brasil−Israel será oficialmente incorporado ao calendário brasileiro por meio da sanção tácita. A decisão ocorre em um contexto de tensão diplomática entre os dois países, marcado por críticas do governo brasileiro às ações militares israelenses.
A nova data tem o propósito de fortalecer os laços históricos e estratégicos entre Brasil e Israel, mesmo diante de divergências políticas momentâneas.
