O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (4), a prisão preventiva da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi tomada após a parlamentar ter deixado o Brasil, pouco depois de ser condenada a 10 anos de prisão. Zambelli é acusada de participar da invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A informação foi confirmada após o anúncio público feito pela própria deputada, que afirmou ter saído do país. Seu paradeiro ainda não foi oficialmente confirmado, mas há indícios de que ela esteja na Europa.
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que a viagem da deputada tem o claro objetivo de escapar da aplicação da lei penal. O ministro destacou que a saída do Brasil ocorreu às vésperas do julgamento dos embargos de declaração e da possível decretação da perda do mandato parlamentar.
Bloqueio de Bens da deputada Carla Zambelli
Além da ordem de prisão, Moraes determinou uma série de medidas restritivas contra Carla Zambelli. Atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro ordenou que a Polícia Federal inclua o nome da deputada na lista vermelha da Interpol, medida que visa sua captura internacional.
O STF também determinou o bloqueio dos passaportes da parlamentar, incluindo o diplomático, além do congelamento de salários, verbas parlamentares, ativos financeiros, contas bancárias, veículos, embarcações e aeronaves em nome de Zambelli. As instituições financeiras receberam prazo de até 24 horas para efetuar todos os bloqueios.
Outra sanção aplicada é a multa diária no valor de R$ 50 mil, caso a deputada continue realizando postagens que, segundo a decisão, caracterizam a continuidade de condutas criminosas.
Redes Sociais e Emancipação do Filho
Logo após anunciar sua saída do Brasil, a deputada Carla Zambelli informou que realizou um processo legal para emancipar seu filho de 17 anos. Ela também transferiu a administração de todas as suas redes sociais para sua mãe, numa tentativa de evitar que os perfis fossem alvo de bloqueio judicial.
No entanto, Moraes também determinou a suspensão de todas as redes sociais da parlamentar, que devem ser desativadas no prazo máximo de duas horas após a notificação.
Na última terça-feira (3), a própria Carla Zambelli afirmou que estava nos Estados Unidos, mas declarou que sua intenção é viajar para a Itália, país onde possui dupla cidadania. Contudo, com a decisão do STF determinando o bloqueio de seus passaportes, inclusive o diplomático, sua entrada no território italiano pode ser comprometida. Além disso, o bloqueio financeiro imposto dificulta qualquer movimentação de recursos no exterior, seja por meio de contas bancárias, cartões ou transações via PIX.
