A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou a quinta reunião ordinária para ouvir o presidente da Mato Grosso Previdência (MT Prev), Elliton Oliveira de Souza, sobre a aplicação dos recursos do fundo previdenciário dos servidores públicos estaduais (ativos e aposentados) em investimentos, especialmente em carteiras de fundos e títulos financeiros.
Elliton explicou aos deputados que a MT Prev iniciou a gestão dos recursos da previdência dos servidores públicos estaduais apostando na diversificação de investimentos e no fortalecimento da segurança financeira do fundo em longo prazo.
“A MT Prev, estrategicamente, começou a ser implementada em 2022, quando o fundo passou a receber aportes. A equipe optou por investir exclusivamente em títulos públicos federais, considerados os ativos mais seguros do mercado. Naquele momento, nossa equipe ainda não tinha experiência para operar com ativos mais complexos, então a compra de títulos públicos foi a opção mais prudente e eficaz”, explicou Souza.
A iniciativa segue as diretrizes da Resolução 4.963 do Conselho Monetário Nacional, que estabelece regras rígidas para a aplicação dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Após cerca de um ano e meio de capacitação técnica da equipe, a MT Prev deu início a um processo de diversificação dos investimentos, com base no entendimento de que essa prática reduz riscos e melhora a performance de longo prazo.
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Araújo (PP), afirmou que o presidente da MT Prev esclareceu, de forma detalhada, a composição e a estratégia da carteira de investimentos do fundo previdenciário dos servidores públicos estaduais.
“A ideia prevê que a MT Prev possa adquirir essas carteiras de crédito praticando juros menores, com limite de 30% e, com isso, oferecendo condições mais justas aos servidores e, ao mesmo tempo, assegurando uma rentabilidade atrativa ao fundo”, afirmou Araújo.
Para embasar a nova fase, a MT Prev realizou um estudo que alinha as obrigações futuras do fundo (passivos) com os investimentos atuais (ativos). O estudo apontou que até 2039 haverá equilíbrio entre receitas e despesas, o que permite ao fundo assumir estratégias de investimento mais estruturadas e voltadas ao longo prazo.
O presidente da MT Prev explicou que a opção por aplicar parte dos recursos em Fundos de Investimento em Participações (FIP) voltados à infraestrutura compreende a análise de que esse tipo de investimento contribui para o desenvolvimento da economia real do país.
Sobre o funcionamento dos Fundos de Investimento em Participações (FIP), o presidente destacou que esse tipo de aplicação é estruturado em dois ciclos: os cinco primeiros anos são destinados ao investimento, enquanto os cinco seguintes são voltados ao desinvestimento e retorno dos recursos.
Ele detalhou que o fundo fez um compromisso de até R$ 50 milhões com o FIP de infraestrutura administrado pelo BTG Pactual, mas até o momento apenas cerca de R$ 2,75 milhões foram efetivamente aportados, pois o projeto ainda está em fase pré-operacional, com gastos concentrados em estudos e contratações iniciais.
A próxima reunião da Comissão de Saúde está agendada para o dia 24 de junho, às 10 horas, na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, na Assembleia Legislativa.
*Elziz Carvalho
