O equilíbrio fiscal alcançado pelo Governo de Mato Grosso, nos últimos seis anos, permitiu investimentos de até 20% da receita, ao mesmo tempo que reduziu a carga tributária em setores essenciais para a população e para o setor produtivo.
De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, essas medidas fazem parte de uma política tributária estruturada e contínua, voltada à competitividade e ao desenvolvimento regional.
“Com a competitividade do nosso setor produtivo e o bom ambiente de negócios proporcionado pelo governo, Mato Grosso passou a produzir mais, gerar mais riqueza e vender mais para outros Estados, o que acarretou na ampliação da participação do Estado no mercado brasileiro e internacional. Isso fez com que a arrecadação aumentasse sem aumentar a carga sobre o mato-grossense. Ao contrário, houve redução de alíquotas, e o imposto pago pelos compradores retorna em obras e serviços para nossa população”, pontuou.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), foram aportados R$ 22,9 bilhões em obras de infraestrutura, saúde, educação e demais áreas em todas as regiões do Estado, entre 2019 e 2024.
Enquanto isso, o governo reduziu para 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) da energia elétrica, internet e telefonia. O gás de cozinha (GLP) ficou com 12%. A gasolina foi fixada em 23%, e o etanol com 10,5%, a menor alíquota do país.
Além disso, bares e restaurantes, hortifrúti da agricultura familiar, transporte intermunicipal, construção civil e o comércio varejista também foram beneficiados com reduções de tributos ou incentivos fiscais.
Os investimentos foram distribuídos por todas as regiões do Estado, com destaque para pólos de Cuiabá e Várzea Grande, que somam juntas mais de R$ 8,09 bilhões em recursos aplicados em saúde, infraestrutura e educação.
Mato Grosso mantém também a nota A+ na Capacidade de Pagamento (CAPAG), concedida pelo Tesouro Nacional, do Governo Federal. Esse selo atesta que o Estado possui equilíbrio fiscal, baixa dívida, liquidez e capacidade de manter seus compromissos financeiros. Isso garante acesso facilitado a operações de crédito e atrai mais investimentos.
*Noelisa Andreola
