O dirigente esportivo Ednaldo Rodrigues apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de invalidar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que o afastou novamente da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O pedido foi protocolado nesta quinta-feira, 15 de maio, e integra a ação em que se discute a legalidade de acordos firmados entre o Ministério Público e entidades do esporte.
Recurso ao STF e possível retorno de Ednaldo
A defesa de Ednaldo argumenta que a medida do desembargador Gabriel Zéfiro, do TJ-RJ, é irregular e solicita ao STF que reverta a decisão. Caso não haja anulação, os advogados pedem que seja aplicado o artigo do estatuto da CBF que prevê a posse do vice-presidente mais velho em caso de vacância na presidência. Nessa hipótese, Hélio Menezes, atual vice mais antigo, assumiria o comando da entidade.
O caso será analisado pelo plenário do STF no dia 28 de maio. Na ocasião, os ministros decidirão se Ednaldo Rodrigues poderá retornar à presidência da CBF ou se permanece afastado. Em janeiro deste ano, o mesmo processo resultou em sua recondução temporária por meio de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.
Além do pedido principal, a equipe jurídica de Ednaldo solicitou que o STF notifique diretamente o desembargador Gabriel Zéfiro para que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se abstenha de adotar novas medidas relacionadas à presidência da CBF, enquanto estiver vigente a liminar de Gilmar Mendes. O objetivo é assegurar a estabilidade na entidade até o julgamento definitivo do recurso.
Afastamento e nomeação de interventor
A nova crise na CBF teve início com a decisão do desembargador Gabriel Zéfiro, que declarou inválido o acordo anteriormente homologado pela Corte Superior. Segundo Zéfiro, a anulação se deu por conta da suposta incapacidade mental e possível falsificação da assinatura de um dos signatários do acordo, o ex-presidente da CBF Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes.
Com a decisão, Zéfiro determinou o afastamento de Ednaldo Rodrigues e indicou Fernando Sarney, vice-presidente da CBF, como interventor provisório. A ele foi atribuída a responsabilidade de convocar eleições para a presidência da entidade “o mais rápido possível”.
Ednaldo Rodrigues tomou conhecimento de seu afastamento enquanto participava de um evento oficial da Fifa em Assunção, no Paraguai. A situação atual remonta ao fim de 2023, quando ele foi afastado pela primeira vez, também por decisão do TJ-RJ. Em janeiro de 2024, ele havia retornado ao cargo graças à liminar concedida pelo STF, agora novamente em xeque.
