Mato Grosso deu um passo histórico para a saúde pública. No Palácio da Justiça, em Cuiabá, foi assinado o termo de cooperação técnica que marca a criação da Central de Conciliação da Saúde Pública.
A iniciativa reúne diversos órgãos e instituições com o objetivo de reduzir o número de judicializações e agilizar o atendimento à população.
A Central de Conciliação da Saúde Pública já está sendo instalada, e a expectativa é de que comece a funcionar ainda neste semestre, promovendo mais celeridade no acesso a tratamentos médicos essenciais e diminuindo o volume de ações judiciais na área da saúde.
Durante o evento, a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena, explicou a importância da Central.
“Temos um número considerável de judicializações para diversos tipos de atendimento, principalmente para exames de alto custo e procedimentos cirúrgicos. O que essa Central fará é chamar a pessoa que pretende judicializar, para verificar se é possível conciliar antes de entrar com o processo, de forma a atender o paciente com mais rapidez”, afirmou.
Ela também destacou que, embora a resolutividade total ainda dependa de melhorias estruturais no sistema de saúde, a nova Central representa um avanço concreto.
“Acredito que trará mais celeridade, porque a resolutividade depende de uma série de fatores que ainda precisam ser construídos. Mas só o fato de o Estado estar atento a essa situação e se dispondo a ajudar, inclusive financeiramente, já é um passo importante”, completou.
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), também participou da solenidade e ressaltou o impacto positivo da medida na vida dos cidadãos.
“Esse documento de conciliação funciona como uma mediação judicial entre as partes, acelerando os processos. Estamos assinando um termo que vai salvar vidas. O tempo ideal para salvar alguém de um infarto é de 12 horas, e muitas vezes, por causa da burocracia, esse prazo é ultrapassado. Com essa Central, o processo vai andar mais rápido, permitindo que atendamos não só quem aguarda um leito de UTI, mas também quem precisa de cirurgia ou medicamentos”, declarou.
Brunini ainda parabenizou o Tribunal de Justiça e os demais parceiros envolvidos na criação da Central.
“Quero parabenizar o desembargador Orlando Perri, o juiz Agamenon, os promotores do MP e todos os envolvidos. Essa união entre as instituições é fundamental para que possamos oferecer uma saúde mais digna e ágil para toda a população de Cuiabá, Várzea Grande e do Estado de Mato Grosso.”
Estiveram presentes autoridades do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de representantes do Governo do Estado e das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. A proposta da Central é atuar como um canal de mediação entre o paciente e o sistema de saúde, buscando soluções rápidas antes que as demandas sejam levadas ao Judiciário.
*Letícia Kathucia
