Durante uma reunião em Brasília, o governo brasileiro recusou a proposta dos Estados Unidos para classificar facções como terroristas. A sugestão, feita por representantes da gestão de Donald Trump, visava ampliar sanções contra o PCC e o Comando Vermelho, mas foi rejeitada com base na legislação nacional.
Proposta dos EUA envolve combate ao crime transnacional
O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, onde representantes do governo brasileiro se reuniram com uma delegação americana liderada por David Gamble, coordenador interino de Sanções do Departamento de Estado dos EUA. Durante a reunião, os norte-americanos propuseram o enquadramento das facções como terroristas, com o argumento de que essa medida permitiria a imposição de sanções mais rigorosas contra o crime organizado transnacional.
De acordo com a legislação dos Estados Unidos, organizações consideradas terroristas podem ser alvo de ações judiciais e diplomáticas mais severas. Autoridades americanas afirmaram que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) já estariam atuando em pelo menos 12 estados do país, entre eles Nova York, Flórida, Nova Jersey, Massachusetts, Connecticut e Tennessee.
Os representantes dos EUA apontaram que os grupos estariam envolvidos em operações de lavagem de dinheiro em território americano, muitas vezes com o auxílio de brasileiros que viajam ao país para colaborar com as atividades ilícitas. Como resposta a essa preocupação, o governo dos Estados Unidos teria negado ao menos 113 pedidos de visto a pessoas com possíveis vínculos com essas facções.
Governo brasileiro nega possibilidade de enquadramento como terrorismo
Apesar dos argumentos apresentados, o governo do Brasil descartou a possibilidade de considerar as facções como terroristas. Segundo os representantes nacionais, a legislação brasileira define terrorismo como atos motivados por ideologias políticas, religiosas ou radicais. Como as ações do PCC e do Comando Vermelho são motivadas por fins econômicos e envolvem atividades criminosas, não há base legal para essa classificação.
O Brasil reforçou que o combate ao crime organizado já está em curso. Foram mencionadas ações como o isolamento de lideranças em penitenciárias federais de segurança máxima, operações integradas com os Ministérios Públicos estaduais e a atuação dos Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
Além de David Gamble, a delegação americana incluiu membros da Embaixada dos EUA como John Jacobs, o adido judicial Michael Dreher, os assessores Ricardo Pita e John Johnson, a conselheira política Holly Kirking Loomis e o adido policial Shawn Sherlock. O Ministério das Relações Exteriores informou que o encontro foi solicitado pela administração Trump.
