A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (7), a Operação Egrégora, que revelou um sofisticado esquema criminoso voltado ao desvio de recursos da Previdência Social. A ação conjunta com o Ministério da Previdência resultou na prisão de suspeitos que usavam identidades falsas de idosos para obter benefícios ilegais.
Operação Egrégora: Esquema fraudulento explorava o sistema previdenciário
A Operação Egrégora teve como foco principal o desmantelamento de uma organização criminosa especializada na criação de documentos falsos para fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os integrantes do grupo forjavam certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência com o objetivo de simular situações de vulnerabilidade social de supostos idosos.
Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Federal, ao menos dez pessoas participaram diretamente das ações ilícitas, utilizando cerca de 40 identidades fictícias ao longo de quase 20 anos. O grupo atuava principalmente nas cidades de Belo Horizonte, Contagem e Betim, em Minas Gerais.
Com a atuação do grupo criminoso, os cofres públicos sofreram um prejuízo estimado em mais de R$ 11,5 milhões. A deflagração da Operação Egrégora também teve um caráter preventivo, evitando que aproximadamente R$ 5,2 milhões adicionais fossem desviados por meio do mesmo esquema.
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão. A Polícia Federal segue apurando o envolvimento de outros possíveis integrantes e o alcance da fraude em nível nacional.
Responsabilização e crimes identificados
Os suspeitos detidos podem responder por crimes como estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e associação criminosa. A pena para esses crimes pode ultrapassar 10 anos de reclusão, conforme o Código Penal Brasileiro.
As fraudes detectadas envolvem não apenas a criação de identidades inexistentes, mas também a simulação de vínculos e históricos fictícios para garantir acesso a benefícios assistenciais destinados exclusivamente a idosos em situação de vulnerabilidade.
Operação Sem Desconto investiga entidades suspeitas
Paralelamente à Operação Egrégora, a Polícia Federal conduz a Operação Sem Desconto, focada em apurar irregularidades em descontos indevidos em benefícios previdenciários. Entre 2019 e 2024, o valor desses descontos ultrapassou R$ 6 bilhões, segundo estimativas preliminares.
Onze das treze entidades investigadas foram alvo de inquéritos. Elas são suspeitas de reter valores de forma indevida em nome de aposentados e pensionistas. Entre as organizações citadas estão:
- Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec);
- Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi);
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB);
- Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
- Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo);
- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub);
- Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer);
- Apdap Prev, ABCB/Amar Brasil e Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap).
Embora algumas associações afirmem colaborar com as investigações, muitas alegam não ter tido acesso aos relatórios detalhados da auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
