A campanha “Volume Legal”, realizada pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), visitou 35 estabelecimentos para orientar sobre os limites sonoros e adequações legais, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da Lei do Silêncio.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a receptividade dos empresários à campanha foi positiva, com adesão significativa às boas práticas e busca por regularização.
“Fizemos um diálogo aberto entre o poder público e o setor de entretenimento, resultando em maior conscientização quanto aos limites sonoros estabelecidos em lei.”
Equipes da Coordenação de Regulação e Fiscalização de Poluição Sonora da Sorp realizaram vistorias-teste com sonômetros, distribuíram cartilhas educativas digitais e prestaram atendimentos e assessoria técnica a proprietários de bares, restaurantes, casas de show e operadores de som.
As ações foram realizadas na Praça Popular, na Avenida Jaques Brunini (região da Unic Beira Rio), na Avenida do CPA, na Praça da Mandioca (região central), e nos bairros Pedra 90, Jardim Shangri-lá, Três Barras e Grande Terceiro. Ao todo, 16 fiscais foram mobilizados para a campanha, que visa esclarecer os direitos e deveres relacionados ao controle de ruídos urbanos.
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em Mato Grosso, Daniel Paulo Maia Teixeira, parceiro da campanha, afirmou que a música é essencial para a experiência em bares e restaurantes, mas precisa seguir limites. Segundo ele, a iniciativa foi discutida com empresários dispostos a contribuir com boas práticas.
“Estamos juntos com a Prefeitura para equilibrar diversão e responsabilidade.”
A campanha “Volume Legal” segue em andamento em diversos pontos da capital que oferecem música ao vivo.
Para auxiliar a população, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza o Disque-Silêncio pelo número (65) 99341-3000, que funciona a partir das 22h, de quinta-feira a domingo, para denúncias relacionadas à poluição sonora.
*Adriana Assunção
