*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Foi aberto procedimento administrativo para apurar e supervisionar a construção do polo base de Saúde Indígena na Aldeia Piaraçu, no Parque Indígena do Xingu. A determinação é do Ministério Público Federal. O local é reconhecido como do cacique Raoni Metuktire.
A medida é da procuradora da República, Ludmila Bortoleto Monteiro, que afirma que o MPF tem obrigação de defender os direitos indígenas, o que inclui a saúde, prevista na Constituição Federal. Há desconfiança de que a construção teria irregularidades.
A partir de então, o MPF vai ter a responsabilidade de fiscalizar o andamento da construção e o cumprimento dos prazos da mesma, além de verificar a qualidade do serviço oferecido aos indígenas.
Se forem comprovadas irregularidades, o MPF poderá adotar medidas judiciais, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, ou até mesmo ação civil pública.
A expectativa é que a construção dure um ano, o que pode ser prorrogado, caso haja necessidade.
A construção do polo de saúde tem o objetivo assegurar atendimento médico a comunidade indígena do local.
