O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano da Costa, esteve em Várzea Grande para visitar as obras de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) que estão sendo executadas no Município. As visitas ocorreram nos canteiros das Creche/Pré-Escolas, tipo 1, dos bairros Jardim Novo Mundo e Nova Ipê.
O corregedor explicou que o órgão está realizando a 16ª Correição Ordinária em direitos fundamentais por todo país, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em parceria com os Ministérios Públicos regionais, verificando a regularidade e a qualidade da atuação do Ministério Público na esfera dos direitos básicos, como Educação Infantil, proteção da criança e do adolescente e o combate à violência doméstica.
“Nossa visita às obras dessas creches tem como objetivo encontrar soluções para ampliar a geração de novas vagas para crianças nas creches e também na pré-escola, e com isso contribuir para a redução do número de crianças na fila de espera por uma vaga na rede municipal” afirmou.
O promotor de Justiça de Várzea Grande, Douglas Lingiardi Strachicini, disse que a presença da Corregedoria Nacional do MP tem caráter orientativo para a gestão municipal, “especialmente uma gestão nova, que está assumindo agora e empenhada em resolver os problemas na área educacional em razão do déficit histórico de vagas de creches e pré-escola”.
O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Pe. Edson Sestari, acredita que a atenção do Ministério Público para a busca pela conclusão das obras de escolas e creches vem ao encontro das políticas públicas propostas pela gestão Flavia Moretti/Tião da Zaeli que é a busca por zerar a fila de espera da rede municipal.
“Esse trabalho em conjunto de visitas e acompanhamento que o MP realiza é significativo para mostrar que estamos retomando uma série de obras para atender essa demanda que é histórica em Várzea Grande”, disse.
O vice-prefeito Tião da Zaeli revelou que, no início da gestão foram feitos levantamentos para conhecer a real situação de várias obras da Educação em Várzea Grande.
A ação revelou a existência de nove obras contratadas com recursos federais. Desse total, quatro creches foram entregues, restando ainda cinco com cronograma de execução totalmente comprometido (todas com cláusulas suspensivas, erros e inconformidades técnicas ao longo de todo período).
“Assim que assumimos a Prefeitura em janeiro, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por meio da Superintendência de Gestão Escolar, realizou uma força-tarefa para regularizar as pendências, entraves, ajustando e preparando a parte técnica e burocrática para a retomada das obras, com a realização das medições e o reembolso dos recursos até então bloqueados” explicou o vice-prefeito, reforçando que a presença e parceria com o Ministério Público é importante na fiscalização e na cobrança do andamento das obras.
As obras do PAC 2, modelo Pró-infância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram contratadas em 2012, licitadas inicialmente em 2014, paralisadas, licitadas outras vezes e atualmente se encontram em fase de acabamento.
O secretário reforçou ainda que, somente após esse trabalho realizado pela Secretaria de Educação, as obras puderam ter continuidade, com a entrega das obras das duas creches prevista para o mês de maio, em comemoração aos 158 anos de Várzea Grande.
A visita do corregedor nacional do MP a Várzea Grande foi acompanhada pelo Dr. Rodrigo Fonseca Costa Procurador Geral de Justiça de MT.
*Fred Nogueira
