A prefeitura de Várzea Grande reforça a campanha de regularização do Alvará de Localização e Funcionamento do exercício 2025. Com o slogan “Quem está em dia, cresce com a cidade”, a iniciativa oferece aos empreendedores a oportunidade de manter a regularidade fiscal e aproveitar vantagens no pagamento do tributo.
A coordenadora do Núcleo de Alvará, Stefânia Borges Fava, destaca a importância da regularização e reforça os benefícios da adesão antecipada.
“Além de garantir o funcionamento legal do empreendimento, o pagamento dentro do prazo evita transtornos e penalidades futuras. O desconto é um incentivo para que os empresários aproveitem essa oportunidade e fiquem em dia com o Município”, afirmou.
Os contribuintes que quitarem o alvará, em cota única, até o dia 24 de fevereiro de 2025, terão 10% de desconto, desde que não possuam débitos vencidos. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, a quitação poderá ser feita em até três vezes, porém, sem desconto. O valor da primeira parcela também vence em 24 de fevereiro, e nenhuma parcela pode ser inferior a cinco Unidades Padrão Fiscal (UPF) do município, que atualmente correspondem a R$ 203,25.
O secretário de Gestão Fazendária, José Francisco Mazzuco, ressalta que a arrecadação com o tributo contribui diretamente para melhorias na cidade. “Os recursos arrecadados a partir do Alvará de Localização e Funcionamento são essenciais para a manutenção de serviços públicos e investimentos em infraestrutura. A arrecadação deste ano já demonstrou um crescimento significativo em relação ao ano passado, o que mostra que os contribuintes estão cada vez mais conscientes da importância desse compromisso e acreditando na nova gestão”, pontuou.
PAGAMENTO PARCIAL
Somente em janeiro, a arrecadação já soma R$ 9,23 milhões, um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. A previsão é que cerca de 21 mil contribuintes quitem o tributo ao longo da campanha, totalizando um montante estimado de R$ 16,42 milhões até o final do prazo.
PENALIDADES
A coordenadora alerta que, a partir de 24 de fevereiro, aqueles que não efetuarem o pagamento do Alvará 2025 estarão sujeitos às penalidades legais, podendo ter o débito cobrado de forma administrativa e protestado em cartório. “Para evitar complicações, os empreendedores devem comparecer à secretaria de Gestão Fazendária e regularizar sua situação dentro do prazo estipulado”, pontua Stefânia.
*Rafaela Maximiano
