O Brasil segue utilizando vacinas contra a covid-19 desatualizadas enquanto aguarda a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para adquirir uma versão mais recente do imunizante. O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, pretende adquirir cerca de 60 milhões de doses assim que receber o aval do órgão regulador.
Brasil ainda aplica vacinas contra a Covid-19 desatualizadas
Atualmente, os postos de saúde disponibilizam vacinas contra a covid-19 formuladas para combater a variante Ômicron XBB.1.5. Essas doses foram desenvolvidas no final de 2023 e aprovadas no Brasil no início de 2024. No entanto, essa variante já não é considerada a mais preocupante no cenário global.
Em abril de 2024, a Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou a atualização das vacinas para uma nova variante, a JN.1, que se tornou predominante. Seguindo essa recomendação, a Anvisa aprovou a utilização das vacinas adaptadas para essa cepa em setembro do mesmo ano. A liberação, no entanto, contemplou apenas os imunizantes desenvolvidos pelas fabricantes Pfizer e Moderna.
Impasses na aquisição das novas doses
O Ministério da Saúde possui contrato vigente com a Zalika Farmacêutica para o fornecimento da vacina Covovax, produzida pela Novavax. Contudo, a versão do imunizante adaptada à variante JN.1 ainda não foi aprovada no Brasil.
No dia 4 de dezembro de 2024, a Zalika Farmacêutica protocolou um pedido de autorização junto à Anvisa. O órgão regulador solicitou documentação adicional no dia 12 de dezembro, e a empresa atendeu às exigências no dia 23 do mesmo mês. A previsão é que a análise seja concluída na primeira semana de fevereiro de 2025.
Enquanto isso, a instrução normativa da Anvisa, publicada em setembro de 2023, permite a utilização das vacinas contra a covid-19 desatualizadas por um período de até nove meses após a aprovação de uma nova versão. Dessa forma, os imunizantes direcionados à XBB.1.5 continuam sendo aplicados no país.
Contrato prevê fornecimento de vacinas até 2026
O acordo entre o governo brasileiro e a Zalika Farmacêutica está em vigor até 2026. A aquisição de novas doses, no entanto, depende da demanda e da adesão da população à vacinação. Até o momento, a cobertura vacinal no país tem sido inferior ao esperado, com menos de 20% da população tendo recebido ao menos quatro doses do imunizante.
Desde 2024, a vacina contra a covid-19 foi incorporada ao Calendário Nacional de Imunização para grupos prioritários, incluindo crianças, idosos e gestantes. As diretrizes são as seguintes:
– Idosos com mais de 60 anos: recomenda-se uma dose a cada seis meses;
– Gestantes: devem receber uma dose a cada gestação;
– Crianças entre 6 meses e 5 anos: devem completar um esquema de duas ou três doses, dependendo do fabricante da vacina.
Para outros grupos considerados prioritários, como imunocomprometidos, trabalhadores da saúde, populações indígenas e quilombolas, a vacinação segue as diretrizes do Programa Nacional de Imunização (PNI). Para imunocomprometidos, a dose de reforço é recomendada a cada seis meses, enquanto os demais grupos devem receber uma dose anual.
O Brasil ainda utiliza vacinas contra a covid-19 desatualizadas enquanto aguarda a aprovação de uma nova formulação mais eficaz contra a variante JN.1. O processo regulatório para a liberação da Covovax está em andamento, e a previsão é que a Anvisa finalize a análise em breve. Enquanto isso, a população segue tendo acesso às doses anteriores, que permanecem disponíveis conforme permitido pela legislação vigente.
