O Ministério da Saúde iniciará em 2025 a análise da incorporação do Ozempic® (semaglutida) ao Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento, usado no tratamento de diabetes tipo 2 e, de forma off label, para obesidade, terá sua inclusão avaliada pela Conitec com base em critérios como custo-benefício e impacto financeiro.
Ozempic®: Nova proposta para o SUS
A solicitação formal para avaliar a inclusão do Ozempic® no SUS foi recebida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) em dezembro de 2024. O medicamento, que já possui registro na Anvisa, é amplamente reconhecido por sua eficácia no controle do diabetes tipo 2 e pela possibilidade de uso off label para obesidade, dado seu efeito secundário de induzir perda de peso.
A Conitec tem um prazo inicial de 180 dias, prorrogável por mais 90, para concluir a análise. Os principais critérios incluem eficácia, segurança, viabilidade econômica e impacto orçamentário no sistema público de saúde.
O debate em torno do Ozempic® no Brasil ganhou força com iniciativas como a do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que anunciou a intenção de disponibilizar o medicamento na rede municipal a partir de 2026. A medida será viabilizada após o término da patente da Novo Nordisk, permitindo a produção de genéricos no país.
De acordo com o Ministério da Saúde, estados e municípios têm autonomia para adquirir medicamentos aprovados pela Anvisa com recursos próprios, desde que cumpram critérios técnicos e garantam a transparência nos processos.
Além do Rio de Janeiro, outras capitais, como Palmas, avaliam adotar iniciativas semelhantes. Entretanto, cidades como São Paulo, Recife e Natal já descartaram a possibilidade de incluir o Ozempic® em suas redes municipais de saúde.
Tratamento via SUS para Obesidade
No cenário atual, o SUS não oferece medicamentos específicos para obesidade, priorizando abordagens não farmacológicas como dietas balanceadas, prática regular de atividades físicas e acompanhamento psicológico, conforme descrito no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Em casos mais graves, a cirurgia bariátrica é disponibilizada.
Embora o Ozempic® seja oficialmente indicado apenas para diabetes tipo 2, especialistas destacam sua segurança no tratamento da obesidade. O emagrecimento, considerado um efeito colateral positivo, tem incentivado seu uso off label, especialmente entre pacientes com dificuldades em perder peso por outros meios.
Um dos principais fatores que determinarão a possível inclusão do Ozempic® no SUS é o impacto financeiro. A Conitec avaliará o custo-benefício do medicamento, considerando o orçamento limitado do sistema público de saúde e a crescente demanda por tratamentos voltados à obesidade e diabetes.
O relatório técnico deverá ponderar se a ampla distribuição do medicamento é viável economicamente, considerando a sustentabilidade a longo prazo do SUS e as demandas de outras áreas prioritárias.
