O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou, nesta segunda-feira (23), 163 trabalhadores em situação análoga à escravidão nas obras de construção da empresa BYD, localizada em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. As condições degradantes foram identificadas durante inquérito que investigava irregularidades trabalhistas.
Resgate em condições degradantes
Em uma operação realizada em conjunto com órgãos federais de investigação, o MPT constatou a existência de trabalhadores em alojamentos que apresentavam condições precárias de higiene e infraestrutura. A situação já havia sido denunciada anteriormente, destacando problemas como falta de água, banheiros imundos e alimentação inadequada. Apesar do resgate dos 163 trabalhadores, outros ainda permanecem no local enquanto o órgão busca reunir provas concretas.
Para garantir a segurança dos trabalhadores e interromper as irregularidades, o MPT determinou a paralisação imediata das obras na construção da BYD em Camaçari. Além disso, a construtora Jinjiang Group, responsável pelos alojamentos, foi notificada extrajudicialmente. Duas outras empresas terceirizadas, Open Steel e AE Corp, também foram identificadas como envolvidas nas infrações trabalhistas, ao utilizar funcionários estrangeiros destinados à assistência técnica em atividades de construção civil.
Condições insalubres e violações
De acordo com a auditora-fiscal do trabalho, Liane Durão, os trabalhadores enfrentavam uma jornada de trabalho exaustiva, sem folgas semanais, e viviam em alojamentos com condições inadequadas. Em uma das situações observadas, havia um banheiro para 31 pessoas, enquanto os alimentos eram armazenados junto a materiais de construção, representando um grave risco à saúde.
Além das condições insalubres, o inquérito do MPT revelou que, desde novembro, quatro acidentes de trabalho com mutilações foram registrados no local. Os trabalhadores ainda eram submetidos a uma jornada mínima de 10 horas diárias, todos os dias da semana, o que agravava o comprometimento de sua saúde física e mental.
Responsabilidade solidária da BYD
Embora as construtoras terceirizadas sejam responsáveis diretas pela gestão dos trabalhadores, a BYD, como contratante, também responderá pelas condições inadequadas. A legislação trabalhista brasileira estabelece que a empresa tomadora dos serviços deve garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, mesmo que a execução seja realizada por empresas terceirizadas.
Em nota, a BYD informou que já rescindiu o contrato com a empresa terceirizada responsável pela obra e que está prestando todo o suporte aos trabalhadores afetados.
