Os valores aprovados para captação de recursos via Lei Rouanet alcançaram níveis recordes nos anos de 2023 e 2024, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2023, a aprovação de R$ 17,5 bilhões, corrigidos pela inflação, representou o maior valor da história. Já em 2024, os valores chegaram a R$ 16,9 bilhões, superando os quatro anos de governo Bolsonaro.
O crescimento dos recursos aprovados na Lei Rouanet
A comparação com os anos anteriores evidencia um salto expressivo nos valores autorizados. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico da Lei Rouanet, o total aprovado nos quatro anos somou R$ 16 bilhões, já corrigidos pela inflação. Em 2024, o montante autorizado em um único ano superou esse total.
Valores aprovados durante o governo Bolsonaro (2019-2022):
– 2019: R$ 5,1 bilhões;
– 2020: R$ 4,5 bilhões;
– 2021: R$ 2,6 bilhões;
– 2022: R$ 3,8 bilhões.
Em contraste, apenas os dois primeiros anos do terceiro mandato de Lula já representam uma autorização acumulada de R$ 34,4 bilhões, quase cinco vezes o valor de 2022.
Comparação histórica dos Recordes
O recorde anterior da Lei Rouanet havia sido registrado em 2011, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando foram autorizados R$ 5,4 bilhões, o equivalente a R$ 11,2 bilhões em valores corrigidos. A partir de 2023, os números alcançados pela gestão atual ultrapassaram significativamente todas as marcas anteriores.
Esses resultados refletem não apenas o apoio do governo federal ao setor cultural, mas também uma política mais ativa em autorizar a captação de recursos incentivados, mesmo que a aprovação não garanta que todos os projetos consigam captar o valor autorizado.
Os recursos captados em 2024 foram destinados às seguintes áreas culturais:
– Artes cênicas: R$ 4,9 bilhões;
– Música: R$ 4,2 bilhões;
– Artes visuais: R$ 2,5 bilhões;
– Patrimônio cultural: R$ 1,9 bilhão;
– Museus e memória: R$ 1,9 bilhão;
– Humanidades: R$ 1,4 bilhão;
– Audiovisual: R$ 0,8 bilhão.
Essas categorias representam setores prioritários para o fortalecimento da cultura nacional, com destaque para as artes cênicas e a música, que juntas somam mais de R$ 9 bilhões em autorizações. Os dados foram obtidos pelo site Poder360 e foram extraídos do sistema Salic do Ministério da Cultura.
