A Polícia Federal (PF) prendeu o ex-deputado Daniel Silveira nesta terça-feira, 24, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira, que residia em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, foi levado à sede da PF no estado por suposto descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF.
Descumprimento de medidas cautelares por Silveira
O ex-deputado Daniel Silveira havia obtido liberdade condicional recentemente, conquistando o benefício após cumprir o período legal necessário. Entretanto, Alexandre de Moraes estabeleceu condições restritivas para a concessão da liberdade, como o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e horários fixos para sair e retornar à residência.
Conforme informações, Silveira desrespeitou essas medidas ao exceder o horário permitido para estar em casa. No sábado, dia 21, ele precisou buscar atendimento médico de urgência em um hospital devido a uma crise renal. No entanto, ao retornar, ultrapassou o limite estabelecido pelo STF, que determinava que ele deveria estar em casa até as 22 horas.
Entre as condições determinadas por Alexandre de Moraes estavam o uso de tornozeleira eletrônica e a fixação de horários rigorosos para deslocamento. Essas exigências foram impostas com o objetivo de monitorar Silveira durante o período de liberdade condicional, evitando que houvesse quaisquer desrespeitos às decisões judiciais.
Silveira já havia sido alertado sobre a necessidade de cumprir estritamente essas medidas. No entanto, o episódio envolvendo sua ida ao hospital e o atraso no retorno levou à sua prisão, ordenada pelo ministro Moraes.
Condições de saúde de Daniel Silveira
A defesa de Daniel destacou que desde agosto o ex-deputado vinha apresentando problemas de saúde, incluindo fortes dores lombares, que foram relatadas ao STF. Segundo os advogados, a crise renal que ele sofreu no sábado foi uma consequência do quadro clínico já reportado.
Silveira buscou atendimento médico para tratar a condição, mas o episódio gerou o descumprimento das medidas cautelares. Ainda assim, a ordem judicial de Moraes foi categórica, levando a PF a efetuar sua prisão mesmo diante das circunstâncias alegadas.
