Em entrevista ao jornal O Globo, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, alertou para um possível colapso da instituição em 2025, devido à grave escassez de funcionários. Segundo Torres, a situação já era conhecida pelo governo antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, mas os esforços realizados até agora não foram suficientes para reverter o cenário.
A estrutura defasada da Anvisa
Torres comparou a situação da Anvisa com a Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos, destacando a discrepância nos recursos humanos. Enquanto o FDA conta com cerca de 18 mil servidores para atender uma população de 315 milhões de pessoas, a Anvisa opera com apenas 1.400 funcionários para regular aproximadamente 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
O diretor enfatizou que, mesmo sem a necessidade de um quadro tão amplo quanto o da FDA, os números atuais são insustentáveis para atender à demanda regulatória crescente. “A Anvisa não precisa ter 18 mil, mas 1.400 não dá”, destacou Torres.
Déficit de contratações
Nos dois primeiros anos do governo Lula, apenas 50 das 120 vagas autorizadas para a Anvisa foram preenchidas. Segundo Torres, essa lentidão no reforço da equipe compromete ainda mais a capacidade operacional da agência. Ele prevê que o colapso, caso medidas efetivas não sejam tomadas, poderá ocorrer já no próximo ano.
Além disso, a Anvisa enviou 27 ofícios ao governo desde o início do mandato de Lula, participando de reuniões para tratar do déficit de pessoal. Apesar disso, a resposta prática para a crise ainda é insuficiente para atender à demanda regulatória.
Crescente impacto econômico
A relevância da Anvisa na economia brasileira aumentou significativamente na última década. Em 2013, a agência regulava cerca de 22,8% da economia nacional, percentual que atualmente chega a 30%. Torres também alertou para a fila de medicamentos aguardando análise, um estoque que ultrapassa os US$ 17 bilhões em valor de mercado.
Torres relembrou que a Anvisa foi a única agência reguladora convidada para discussões no gabinete de transição do governo, em 2022, quando a carência de pessoal já era apontada como prioridade. No entanto, ele lamentou que as expectativas de mudança com a posse de Lula ainda não tenham se concretizado.
Apesar das mudanças na administração federal, Torres afirmou que a situação da Anvisa não evoluiu como esperado. Ele reconheceu o esforço inicial do governo Lula em abrir diálogo com a agência, mas ressaltou que medidas concretas para solucionar o déficit de pessoal ainda não foram implementadas de forma eficaz.