A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na última terça-feira, dia 05 de novembro, a quinta reunião ordinária de 2024 e na pauta da ordem do dia 46 proposições.
Desse total, 37 projetos de lei tinham pareceres favoráveis e nove contrários. Mas durante a reunião duas propostas tiveram pedidos de vista aprovados.
As retiradas das matérias foram pedidas pelo vice-presidente da Comissão, deputado Paulo Araújo (PP). Em uma delas, a vista foi ao projeto de lei 1888/2023, de autoria de Cláudio Ferreira (MDB), que reconhece as casas de apoio a saúde física e mental ligadas as Igrejas Cristãs como promotores de saúde e cura complementares a rede estadual de saúde de Mato Grosso.
Relator da proposta, Araújo explicou que a retirada de pauta tem o objetivo de reformular o parecer contrário à aprovação da proposta.
“Esse tratamento não pode ficar restrito às igrejas cristãs. Outras entidades religiosas (católicas, evangélicas e espiritas) já vêm fazendo esse trabalho”, afirmou Paulo Araújo.
Araújo pediu vista também ao projeto de lei 203/2024, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD). A política nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o vice-presidente, vem ao contrário ao projeto proposto por Santos que dá direito à gestante optar pela realização de parto por cesariana pelo SUS, bem como a utilização de analgesia.
“O sistema preconiza que a prioridade total para a mulher é o parto natural e o projeto fere o princípio da humanização daquilo que os técnicos entendem como necessário que é o de priorizar a todo momento, inclusive, com cortes nas IHs com relação a faturamento do percentual a mais de cesárias pelo SUS”, explicou Araújo.
*Elzis Carvalho
