Nesta quarta-feira (23), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, comentou o atentado ocorrido em Novo Hamburgo (RS), relacionando o incidente à crescente disseminação de armas de fogo no Brasil. Lewandowski, ao longo de seu pronunciamento, destacou que o aumento indiscriminado do acesso a armas é um fator de preocupação para o governo.
O ministro afirmou que a partir de 31 de dezembro, o Ministério da Justiça irá reavaliar os registros e a fiscalização sobre caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), um grupo que, de acordo com as investigações, inclui o autor do ataque.
Lewandowski e as mudanças no controle de armamento civil
Lewandowski explicou que, a partir de dezembro, a supervisão do armamento civil, que atualmente está sob responsabilidade do Exército, será transferida para a Polícia Federal. A mudança faz parte de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2023, que visa aumentar o controle sobre armas no país.
O ministro enfatizou que a Polícia Federal será rigorosa na fiscalização dos CACs e que o governo federal está empenhado em garantir um maior controle sobre o uso e a posse de armas de fogo. Segundo Lewandowski, o atentado em Novo Hamburgo é um exemplo claro do impacto negativo da “proliferação indiscriminada de armas de fogo na sociedade brasileira”.
Ele afirmou que o governo é contra essa disseminação e que as armas precisam ser reduzidas, controladas e bem fiscalizadas. Essas declarações foram feitas após um evento no Ministério da Justiça, onde o ministro discutiu o tema com outros representantes do governo.
O atentado em Novo Hamburgo
O atentado que ocorreu em Novo Hamburgo chocou a população local e repercutiu em todo o país. O homem responsável pelo ataque tinha registro como CAC, o que levantou preocupações sobre a adequação dos controles existentes sobre esse grupo. O suspeito matou o pai, o irmão e um policial, além de ferir outras nove pessoas antes de ser morto pela polícia na quarta-feira (23).
A investigação aponta que o criminoso utilizou armas registradas em seu nome, o que reforça as preocupações de Lewandowski sobre a facilidade de acesso a armamentos. Segundo o ministro, o incidente serve como alerta para a necessidade de um controle mais rígido sobre os CACs, especialmente no que diz respeito ao exame de antecedentes e condições psicológicas dos indivíduos que possuem armas.
Fiscalização rigorosa dos CACs a partir de dezembro
Lewandowski ressaltou que o controle sobre a emissão de registros de armas e a fiscalização dos CACs, atualmente sob responsabilidade das Forças Armadas, passará para o Ministério da Justiça no final deste ano.
A partir de então, será a Polícia Federal a responsável por supervisionar esses registros. O ministro afirmou que a fiscalização será intensificada e que o governo fará uma triagem rigorosa para avaliar a aptidão dos membros dos CACs para portar armas de fogo.
De acordo com o ministro, essa mudança é necessária para garantir que apenas indivíduos qualificados possam ter acesso a armamentos. “Vamos reexaminar e reavaliar a situação de cada um dos CACs, verificando se possuem antecedentes criminais, se apresentam condições psicológicas adequadas e se têm a formação técnica necessária para manusear uma arma”, destacou Lewandowski. O objetivo é garantir que o uso de armas seja estritamente controlado e que situações como a de Novo Hamburgo sejam evitadas no futuro.
