Uma nova pesquisa divulgada pela Genial/Quaest mostra que a maior parte da população brasileira defende que facções sejam tratadas como terroristas. O levantamento, publicado nesta quarta-feira (12), indica que 73% dos entrevistados concordam com essa classificação, enquanto 20% são contrários e 7% não souberam ou preferiram não responder.
Opinião sobre atuação das forças de segurança
Além de medir a percepção sobre o enquadramento de facções como terroristas, a pesquisa também investigou o sentimento da população em relação à atuação das forças de segurança e do Judiciário.
Segundo o levantamento, 86% dos brasileiros acreditam que a polícia cumpre seu papel ao prender criminosos, mas que a Justiça acaba libertando-os “porque a legislação é fraca”. Apenas 11% discordam dessa afirmação, enquanto 1% declarou não concordar nem discordar, e 2% não souberam responder.
O estudo foi realizado entre os dias 6 e 9 de novembro, com 2.004 participantes distribuídos em 120 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
PL Antifacção e debate no Congresso
Os dados da pesquisa surgem em meio à discussão sobre o PL Antifacção, projeto que tramita na Câmara dos Deputados e tem como relator o deputado Guilherme Derrite (PP-SP). A proposta, conhecida como Marco do Combate ao Crime Organizado, busca endurecer as punições previstas na Lei das Organizações Criminosas.
O texto original prevê o aumento das penas de 3 a 8 anos para 5 a 10 anos de prisão. Além disso, cria a figura da “organização criminosa qualificada”, que prevê pena máxima de até 15 anos nos casos em que houver domínio territorial obtido por meio de violência, coação ou ameaças.
Polêmica sobre equiparação de crimes
Após assumir a relatoria, Derrite apresentou uma versão substitutiva do projeto que equiparava as penas aplicadas a terroristas, integrantes de facções criminosas, grupos paramilitares e milícias privadas. A proposta gerou controvérsia no governo.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou na terça-feira (11) que tal medida representaria “um grave risco à soberania nacional”. Em resposta às críticas, o relator anunciou que fará uma nova alteração no texto, retirando a equiparação direta entre os crimes. Essa será a terceira versão do parecer apresentada até o momento.
A proposta que discute o tratamento de facções como terroristas está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados e pode ser votada ainda nesta quarta-feira. Parlamentares afirmam que o texto busca reforçar o combate ao crime organizado, enquanto críticos alertam para riscos jurídicos e políticos de ampliar o conceito de terrorismo.
