*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O juiz Ivan Lúcio Amarante, que ocupava os cargos de diretor do Fórum e corregedor dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Vila Rica, foi afastado de suas funções por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida, proferida na última quarta-feira, dia 29 de maio, pelo ministro Cristiano Zanin, também determinou o bloqueio de R$ 30 milhões em bens do magistrado, cuja origem ainda é investigada.
Amarante, que teve uma longa trajetória profissional de 22 anos como policial militar em São Paulo antes de ingressar na magistratura, é suspeito de ter acumulado um patrimônio incompatível com seus rendimentos. Atualmente, seu salário como juiz é de R$ 40 mil.
O afastamento inicial do magistrado ocorreu em outubro de 2024, após acusações de parcialidade e recebimento de vantagens indevidas. As suspeitas apontam para uma suposta ligação com o falecido advogado Roberto Zampieri, apontado como mentor de um esquema de venda de sentenças.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o afastamento e instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz. Durante a análise, o CNJ destacou transferências de R$ 750 mil para a esposa do juiz e R$ 208 mil para sua ex-mulher, efetuadas por meio de empresas de fachada do setor de transporte.
Além disso, foram identificados diversos imóveis não declarados pelo magistrado. A análise detalhada da movimentação bancária e fiscal de Ivan Lúcio revelou um aporte de, no mínimo, R$ 1,09 milhão sem justificativa aparente.
O caso segue sob investigação para apurar a origem do vultoso patrimônio e a extensão de seu envolvimento nas supostas irregularidades.